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PF pode suspender emissão de passaporte em 2025 por falta de verba

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A Polícia Federal pode suspender, ainda em 2025, a emissão de passaporte por falta de verba, segundo nota do Ministério da Justiça.

pessoa segurando o passaporte brasil
O governo afirma atuar para manter a emissão de passaporte ativa e segura. (Imagem: CoteCompare)

O governo afirma atuar para manter o serviço. Na prática, este conteúdo explica o cenário, o histórico, os custos atuais e como se antecipar.

Por que a PF pode interromper a emissão de passaporte?

A Polícia Federal pode interromper a emissão de passaporte quando falta verba para operar. Isso impacta a compra das cadernetas, o suporte dos sistemas e o atendimento nas unidades. O risco aumenta em períodos de orçamento apertado e demanda aquecida.

Primeiro, o ciclo orçamentário define um limite de gastos para o ano. Quando há contingenciamento, que é um bloqueio temporário de verbas, a PF não consegue reservar dinheiro para pagar contratos. Em seguida, sem o “empenho”, que é a reserva oficial do orçamento, fornecedores param entregas e o estoque diminui.

Orçamento e contratos

Além disso, a produção das cadernetas depende de contratos com a Casa da Moeda e de logística nacional. Também é preciso manter sistemas de agendamento, impressão e segurança de dados. Ainda que a estrutura esteja pronta, sem pagamento em dia, o fluxo de materiais e serviços trava. Por outro lado, custos de insumos e câmbio pressionam o preço final e exigem mais orçamento.

Em seguida, a taxa paga pelo cidadão, a GRU, não vai direto para a PF. Ela entra no caixa do governo e volta por meio da lei orçamentária. Quando a arrecadação não acompanha a demanda, surge um descompasso. Além disso, qualquer bloqueio no meio do ano pode atrasar repasses e afetar entregas.

Demanda e reposição de estoque

Também há o fator demanda, que pode subir com férias, eventos e retomada de viagens. Ainda que a produção seja contínua, a reposição de estoque leva tempo e segue cronogramas rígidos. Por outro lado, uma fila crescente pressiona prazos e exige mais cadernetas, mais logística e mais horas de atendimento.

Por fim, quando a soma de bloqueios, custos e demanda supera o orçamento disponível, a interrupção vira uma medida de contenção. O objetivo é evitar dívida com fornecedores e garantir segurança do processo até a liberação de crédito. Assim, o serviço só se normaliza depois que os repasses são restabelecidos.

O que diz o governo e como se preparar para possíveis ajustes

O que diz o governo

O governo afirma atuar para manter a emissão de passaporte ativa e segura. Primeiro, técnicos monitoram limites do orçamento e o ritmo de pedidos diários. Em seguida, a equipe avalia abertura de crédito suplementar quando há risco de falta de verba. Além disso, contratos essenciais, como a Casa da Moeda e logística, entram como prioridade de pagamento. Também há reforço em sistemas de agendamento e impressão para reduzir filas. Ainda, comunicados oficiais orientam prazos e eventuais ajustes no portal da PF e no Gov.br. Por outro lado, a execução depende da liberação de recursos previstos na lei orçamentária.

Como se preparar

A preparação do viajante começa com a validade do documento e com planejamento de datas. Primeiro, verifique se seu passaporte terá seis meses de validade no embarque. Em seguida, agende o atendimento cedo e salve os comprovantes de pagamento da GRU. Além disso, acompanhe o status do pedido no site da Polícia Federal. Também considere postos de atendimento em cidades próximas quando houver horários melhores. Ainda, confirme prazos de visto e vacinas exigidos pelo destino, evitando surpresas. Por fim, mantenha flexibilidade no roteiro e atualize passagens apenas após a retirada do passaporte.

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