Uma dívida de cartão pode caducar após um prazo legal (normalmente cinco anos), quando o credor perde o direito de cobrar judicialmente. Ainda assim, a dívida pode afetar seu crédito. Confira o texto abaixo para mais informações.
A cobrança e a aplicação de juros na dívida de cartão seguem regras específicas que impactam como o saldo cresce quando as faturas não são pagas. As administradoras de cartão de crédito incluem juros mensais e tarifas, aumentando o total devido. Mesmo que a dívida prescreva após cinco anos, os juros e as penalidades continuam a se acumular até a quitação total.
Dívida caduca é o termo usado para quando a dívida atinge o prazo legal de cobrança, conhecido como prescrição. Isso significa que o credor perde o direito de cobrar o pagamento na Justiça. Mesmo assim, a dívida não some, e o consumidor deve ficar atento para evitar impactos no score e no histórico de crédito, além de buscar negociar para regularizar a situação.
Embora a dívida de cartão de crédito continue sendo uma obrigação financeira, ela pode caducar após um período específico chamado prazo prescricional ou prazo de caducidade. No Brasil, esse prazo é, em geral, de cinco anos. Após esse período, o credor perde o direito de entrar com ação judicial para cobrar a dívida. No entanto, a dívida de cartão de crédito não desaparece, e ainda é possível negociar para evitar problemas no crédito e novas medidas de cobrança.
Embora a maioria das dívidas de cartão de crédito prescreva após cinco anos, existem exceções que fogem a essa regra e podem permanecer exigíveis por períodos maiores. Entre elas estão dívidas relacionadas a fraude, decisões judiciais (títulos judiciais) ou situações em que o prazo foi interrompido por ações legais. Entender essas exceções ajuda a organizar melhor as finanças e evita surpresas.
Quando o titular do cartão de crédito falece, surge a dúvida sobre a responsabilidade pela dívida. Mas ao contrário do que acreditam, ela não desaparece: o valor devido integra o espólio do falecido. Os credores podem exigir o pagamento a partir dos bens do espólio antes da partilha da herança. Se o espólio não tiver recursos suficientes, os herdeiros, em regra, não respondem com o próprio patrimônio.
Atenção: é importante buscar orientação jurídica para entender direitos e obrigações específicos.
Não pagar a dívida do cartão de crédito pode levar a consequências sérias, como ter o nome do devedor negativado em birô de crédito como SPC e Serasa, o que prejudica o score de crédito. Além disso, o cartão de crédito pode ser bloqueado ou cancelado após atrasos no pagamento, limitando o acesso financeiro. Em alguns casos, a dívida pode ser protestada em cartório ou resultar em ações judiciais, aumentando os custos e os riscos para o devedor.
O impacto negativo da dívida de cartão de crédito não paga no nome e no CPF é significativo e atinge birôs de crédito como SPC e Serasa. Isso resulta em restrição no cadastro e queda na pontuação de crédito, dificultando a obtenção de empréstimos ou novos cartões. É essencial negociar e regularizar as dívidas rapidamente para evitar danos prolongados à reputação de crédito e às oportunidades financeiras.
As administradoras de cartão de crédito costumam bloquear o cartão após dois meses de atraso no pagamento para evitar aumento do endividamento. Isso impede novas compras e saques. A continuidade da inadimplência pode levar ao cancelamento do cartão. Para evitar essas consequências, o titular da dívida deve contatar a administradora imediatamente para negociar um plano de pagamento, viabilizando a reativação do cartão e prevenindo danos ao score de crédito.
Quando uma dívida de cartão de crédito permanece em aberto por muito tempo, o credor pode registrar o nome do devedor em protesto em cartório, o que torna a dívida pública e impacta negativamente a reputação de crédito. Além disso, os credores podem ajuizar ações para cobrar o valor devido, o que pode elevar os custos.
A dívida de cartão de crédito prescreve em cerca de cinco anos, o que impede a cobrança judicial, mas não remove os impactos negativos no seu histórico de crédito. Para proteger seu score e sua reputação financeira, siga as etapas descritas no artigo. Conhecer seus direitos ajuda a administrar dívidas com inteligência e manter sua saúde financeira em dia.
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