O feriado nacional da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, garante folga em todo o Brasil a partir de 2024. Trabalhadores que atuarem nessa data têm direito ao pagamento em dobro ou à compensação com outra folga, impactando rotinas, escalas e salários nas empresas.
Quem trabalhar no feriado tem direito a remuneração em dobro ou compensação com outro dia de descanso, conforme determina a legislação trabalhista. A regra vale para todos os setores, mas com exceções em serviços essenciais, como hospitais, transporte e segurança pública.
Com a inclusão do novo feriado, empresas precisam ajustar escalas e jornadas, especialmente em áreas que funcionam em regime contínuo. O controle de ponto e o banco de horas também devem ser revisados para evitar erros em folhas de pagamento.
Para negócios que atuam em diferentes estados, a nacionalização do feriado traz mais clareza sobre os direitos dos trabalhadores. Antes, cada cidade tinha autonomia para definir se o 20 de novembro seria ou não feriado — o que gerava confusão e divergências nas operações.
Agora, o Dia da Consciência Negra se consolida como uma data de reflexão e valorização da igualdade racial, além de um novo marco no calendário trabalhista brasileiro.
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