Saque FGTS: Como sacar o FGTS rescisão?

Ser demitido nunca é fácil, mas é justamente nesse momento que o FGTS se torna um apoio financeiro essencial. O saque-rescisão é o direito de retirar os valores acumulados no fundo quando ocorre uma demissão sem justa causa, ajudando o trabalhador a se manter durante o período de transição.

Mas afinal, como funciona o saque-rescisão, quem tem direito e quais são os passos para acessar o benefício? Neste artigo, você vai entender tudo o que precisa saber para sacar o FGTS de forma simples e sem complicações.

O que é saque-rescisão do FGTS?

O saque-rescisão é a modalidade que permite ao trabalhador sacar o saldo do FGTS quando é demitido sem justa causa.
Esse direito existe para oferecer segurança financeira em um momento inesperado, ajudando a cobrir despesas até que o trabalhador consiga uma nova fonte de renda.

É importante destacar que essa modalidade é diferente do saque-aniversário, no qual o trabalhador retira parte do saldo anualmente, mesmo empregado, mas abre mão do saque total em caso de demissão.

Diferença entre saque-rescisão e saque-aniversário

Ao perder o emprego, é comum surgir a dúvida sobre qual modalidade dá acesso ao dinheiro do FGTS.

• Saque-rescisão: permite sacar todo o saldo disponível do FGTS após demissão sem justa causa.
• Saque-aniversário: permite saques anuais de uma parcela do saldo enquanto você continua empregado. Ao aderir, você abre mão do saque-rescisão em caso de demissão sem justa causa.
• Para sacar por rescisão, verifique sua elegibilidade e inicie o processo pelo App FGTS ou em uma agência da Caixa.

Quem tem direito ao saque-rescisão?

Quando se trata de acessar os recursos do FGTS após uma demissão sem justa causa, é fundamental entender quem tem direito ao saque-rescisão. Todos os trabalhadores com contrato de trabalho registrado sob a CLT possuem essa possibilidade.

As condições incluem:

• Demissões por falência ou encerramento das atividades da empresa.
• Situações em que a rescisão é homologada por acordo judicial.

É fundamental que o empregador registre corretamente a demissão para que o trabalhador consiga solicitar o saque.

Para solicitar o saque, é necessário acessar o aplicativo FGTS ou visitar uma agência da Caixa. Assim, os trabalhadores podem garantir um suporte financeiro em momentos de transição.

Como calcular o valor do saque-rescisão do FGTS

Para calcular o valor da retirada por rescisão do FGTS, deve-se primeiro determinar o saldo total do FGTS acumulado durante o emprego.

Em seguida, uma multa de 40% por rescisão é adicionada a esse saldo, o que aumenta o total disponível para retirada.

Por exemplo, se o saldo do FGTS é de R$ 20.000, adicionando a multa resulta em R$ 28.000, fornecendo uma visão clara do que esperar na hora da retirada.

Cálculo do saldo do FGTS e multa de 40%

O valor é composto por duas partes:

1. Saldo do FGTS acumulado — depósitos mensais de 8% do salário, feitos pela empresa durante o período de trabalho.
2. Multa de 40% sobre o saldo depositado — valor devido pelo empregador em caso de demissão sem justa causa.

Por exemplo:

1. Depósitos totais do FGTS: R$ 20.000
2. Multa de 40%: R$ 20.000 x 0,40 = R$ 8.000

Por fim, adicione o saldo total do FGTS e a multa para encontrar o valor total disponível para saque.

Quando e como sacar o FGTS rescisão

Quando um trabalhador é demitido sem justa causa, ele pode acessar seus fundos do FGTS dentro de 30 dias úteis.

Para sacar, ele tem duas opções: usar o aplicativo do FGTS para um processo rápido e fácil ou visitar uma agência da Caixa Econômica Federal para assistência presencial.

Além disso, os fundos da multa rescisória podem ser acessados em caixas eletrônicos, tornando conveniente para os trabalhadores gerenciar suas finanças após a perda do emprego.

Prazo para saque após demissão

Após a demissão, muitos trabalhadores se perguntam: qual é o prazo para sacar o FGTS após a rescisão? O processo de saque deve ser realizado com atenção para garantir que os fundos sejam recebidos a tempo.

• O saque pode ser solicitado até 30 dias após a demissão.
• Os documentos necessários devem ser preparados previamente.
• A conta bancária indicada deve ser verificada.
• O crédito dos valores ocorre em até 5 dias úteis.
• Acompanhe o status pelo aplicativo FGTS.

Estar atento a essas etapas facilita o acesso aos recursos e assegura que os trabalhadores estejam financeiramente amparados após a demissão.

Como sacar pelo aplicativo FGTS

Sacar o FGTS pelo aplicativo é uma maneira prática e rápida de acessar os recursos após a rescisão do contrato de trabalho.

Para realizar o saque, siga estas etapas:

1. Baixe e abra o aplicativo FGTS.
2. Faça login com seu CPF e senha.
3. Selecione a opção de saque por rescisão.
4. Preencha os dados solicitados, como conta bancária.
5. Anexe documentos necessários, como RG e CTPS.
6. Confirme a solicitação.

Após a análise, os fundos serão transferidos para sua conta em até 5 dias úteis.

Essa opção evita a necessidade de ir até uma agência, tornando tudo mais simples.

Como sacar presencialmente nas agências

Para quem prefere realizar o saque do FGTS por rescisão pessoalmente, é possível acudir a uma agência da Caixa Econômica Federal. O processo é simples e direto.

• Leve um documento de identificação (RG, CNH ou CTPS).
• Apresente seu CPF ou número do PIS/PASEP.
• Tenha em mãos a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).
• Acesse a agência durante o horário de funcionamento.
• Solicite o saque no atendimento ao cliente.

Após a entrega da documentação correta, o prazo para o depósito é de até 5 dias úteis.

Este método é ideal para quem busca suporte direto.

Documentação necessária para sacar o FGTS rescisão

A documentação necessária para sacar o FGTS em caso de rescisão é essencial para garantir o acesso aos fundos acumulados.

Para efetuar o saque, o trabalhador deve reunir os seguintes documentos:

• Documento de identificação (RG, CNH ou CTPS)
• Número do CPF ou do PIS/PASEP, NIS ou NIT
• Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)
• Documentos adicionais, se aplicáveis (como acordos de rescisão)

Reunir esses documentos antes de solicitar o saque é importante.

O trabalhador pode iniciar o processo pelo aplicativo FGTS ou em uma agência da Caixa Econômica Federal, facilitando o acesso aos fundos acumulados.

Situações especiais no saque-rescisão

Embora o saque-rescisão tenha regras gerais, existem situações especiais que podem afetar o acesso aos fundos acumulados. Por exemplo, trabalhadores que foram demitidos por justa causa não têm direito ao saque-rescisão.

Além disso, se a rescisão ocorreu devido a uma situação judicial, documentos extras podem ser exigidos.

Outras situações incluem mudanças de endereço, que podem atrasar o processo.

Para evitar complicações, é essencial:

• Manter documentos atualizados.
• Verificar detalhes da rescisão com o empregador.
• Usar o aplicativo FGTS para acompanhar o progresso do saque.

Essas ações ajudam a garantir que o saque seja feito de forma eficiente e sem estresse.

Conclusão

O saque-rescisão é uma das principais garantias para o trabalhador demitido sem justa causa.
Saber como funciona, quem tem direito e quais passos seguir evita atrasos e complicações no recebimento dos valores.

Em resumo:

• Solicite o saque em até 30 dias.
• Tenha a documentação organizada.
• Use o aplicativo FGTS para praticidade ou vá a uma agência da Caixa.

Com organização e atenção aos prazos, você garante acesso rápido ao seu FGTS e mais tranquilidade financeira no período de transição.