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Como Receber o Pé-de-Meia: Guia Completo para Sacar seu Benefício

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O Pé-de-Meia é um programa do governo federal que oferece apoio financeiro a estudantes de baixa renda, incentivando a frequência e a conclusão do ensino médio. Com depósitos em conta digital da Caixa, o benefício ajuda jovens a manterem os estudos e a desenvolver hábitos de educação financeira desde cedo.

Como Receber o Pé-de-Meia
Saiba como Receber o Pé-de-Meia (imagem: CoteCompare)

Neste guia, você vai entender quem pode receber o Pé-de-Meia, como funciona o cadastro, valores, modalidades de pagamento e como acompanhar os depósitos pelo app Caixa Tem.

Quem Pode Receber o Pé-de-Meia

O programa é destinado a estudantes do ensino médio regular (14 a 24 anos) e da EJA (19 a 24 anos), matriculados em escolas públicas. Para ter direito, é necessário:

  • Família inscrita no CadÚnico, com renda per capita de até meio salário mínimo.
  • CPF ativo e matrícula regular com frequência mínima de 80%.
  • Para menores de 18 anos, autorização do responsável legal para movimentar a conta digital.

A seleção é automática: escolas enviam dados ao MEC, que cruza informações de matrícula, frequência e CadÚnico. Assim, o estudante não precisa se inscrever manualmente.

Critérios de Elegibilidade

Para garantir o benefício, o estudante deve atender a alguns critérios:

  • Estar matriculado e frequentando regularmente a escola.
  • Pertencer a família de baixa renda cadastrada no CadÚnico.
  • Ter CPF ativo.
  • Para menores, obter autorização do responsável para movimentação da conta.

Manter o CadÚnico atualizado e a frequência escolar em dia é fundamental para não perder o direito ao Pé-de-Meia.

Como Funciona o Cadastro e a Conta

O cadastro é feito automaticamente pelas escolas. O MEC valida as informações e cria uma conta digital na Caixa para o estudante que atende aos critérios. Para menores de 18 anos, o responsável precisa autorizar o acesso aos recursos, que pode ser feito pelo app Caixa Tem ou presencialmente.

A conta permite:

  • Consultar saldo e extratos.
  • Sacar dinheiro em agências, lotéricas e caixas eletrônicos.
  • Fazer transferências e pagamentos, respeitando limites de menores de idade.

Não ter conta bancária não é um obstáculo: o MEC cria automaticamente a conta digital para receber os depósitos do benefício.

Modalidades de Pagamento

O Pé-de-Meia possui quatro modalidades, com valores específicos:

  • Matrícula: R$ 200 por ano, pago após a confirmação da inscrição escolar.
  • Frequência: R$ 200 por mês, pago em até 9 meses se o aluno cumprir a presença mínima.
  • Conclusão: R$ 1.000 por ano concluído, liberado ao final do ensino médio.
  • Participação no ENEM: R$ 200 para estudantes que realizam a prova.

Os pagamentos seguem o calendário oficial do MEC, e qualquer retroativo depende da comprovação da elegibilidade e atualização dos dados escolares.

Como Acompanhar e Sacar o Benefício

Para acompanhar os depósitos:

  1. Abra o app Caixa Tem ou Jornada do Estudante.
  2. Consulte saldo, extratos e calendário de pagamentos.
  3. Gere código para saque ou utilize cartão da conta digital.

Para menores de 18 anos, é necessário o consentimento do responsável para movimentar os valores.

Dicas importantes: mantenha dados pessoais e escolares atualizados, consulte o calendário e guarde comprovantes de saque.

Pagamento Retroativo

O pagamento retroativo do Pé-de-Meia é possível em casos específicos, como atraso no processamento de dados ou falta de informação da escola. Para solicitar:

  • Comprove matrícula ativa e frequência mínima no período.
  • Apresente documentos que comprovem a elegibilidade (CadÚnico e matrícula).
  • Envie a solicitação aos canais oficiais do MEC ou Caixa.

Pedidos fora do prazo ou sem documentação completa podem ser negados.

Conclusão

O Pé-de-Meia é um programa que combina incentivo financeiro e educação, fortalecendo a permanência escolar e ajudando jovens de baixa renda a desenvolver hábitos de economia desde cedo. Para receber o benefício, é essencial:

  • Estar matriculado no ensino médio ou EJA.
  • Manter frequência mínima e CadÚnico atualizado.
  • Autorizar movimentação da conta digital para menores de 18 anos.

Com o calendário de pagamentos em mãos e o app Caixa Tem, o estudante consegue acompanhar depósitos, sacar valores e organizar o dinheiro de forma segura. Seguindo as regras, o Pé-de-Meia se torna um importante apoio para estudar com mais tranquilidade e planejar o futuro.

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