Código 91 INSS já deve ter surgido se você precisou se afastar por acidente de trabalho. Sabe aquele susto quando o médico diz que o benefício vai seguir outro caminho?
Eu também já ajudei muita gente a decifrar esse código, que altera não só o valor recebido, mas também os direitos na volta ao trabalho. Curioso para entender por que ele é tão comentado?
O código 91 do INSS vale para afastamentos por acidente de trabalho ou doença causada pelo serviço. Nesses casos, o benefício é o auxílio-doença acidentário, com cálculo diferente do auxílio-doença comum.
Com esse código, a empresa deve pagar o FGTS durante todo o afastamento. Isso ajuda no retorno ao trabalho.
Outra proteção: após voltar, o trabalhador tem estabilidade por até 12 meses. Por isso, empregado e empregador devem conhecer seus direitos e deveres. Além disso, o tempo afastado com código 91 conta para a aposentadoria.
O trabalhador afastado sob o código 91 INSS não perde o depósito do FGTS durante o tempo longe do serviço, diferentemente de outros benefícios. Após o retorno, a lei ainda protege o segurado contra demissão sem justa causa por um ano.
Esses direitos variam conforme a situação, por isso, compreender o impacto do código nas finanças e futuras contribuições pode mudar o planejamento do trabalhador.
Para receber o benefício com código 91 INSS, é preciso ser segurado e sofrer acidente de trabalho ou doença ligada à função. Essa proteção vale tanto para trabalhadores registrados quanto para domésticos e até alguns autônomos.
Na hora da perícia, separe o atestado médico detalhado sobre o problema de saúde, o CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) preenchido pela empresa e documentos de identificação. Receitas, exames, laudos e qualquer papel que mostre o motivo do afastamento ajudam bastante na avaliação do perito do INSS.
Ter todos esses documentos em mãos facilita a análise e evita atrasos desnecessários para quem precisa do benefício. Não se esqueça de confirmar se seu vínculo está ativo e se as informações estão corretas nos sistemas do INSS.
Entender como funciona o código 91 INSS faz toda diferença para quem passa por um acidente de trabalho. Saber os direitos, preparar os documentos e buscar informações corretas ajudam a evitar problemas e atrasos no benefício.
Caso surja alguma dúvida, é sempre importante contar com apoio de especialistas ou consultar os canais oficiais do INSS. Assim, tudo fica mais simples e seguro na hora de buscar o auxílio necessário.
Diego é formado em Gestão Tecnológica da Informação e apaixonado por SEO Técnico, SEO Estratégico e Automações.
Atualmente, lidera o squad de SEO na Cenário Capital, onde transforma dados complexos em estratégias para conectar pessoas aos melhores produtos financeiros.
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