Muitos aposentados e pensionistas se surpreendem ao notar um desconto em seu benefício identificado como “Contribuição CAAP” e se perguntam o que isso significa. É fundamental esclarecer: essa cobrança não é um imposto ou uma taxa obrigatória do INSS.
Trata-se da mensalidade de uma entidade privada chamada Caixa de Assistência dos Aposentados e Pensionistas (CAAP).
A CAAP é uma associação que oferece benefícios privados aos seus membros, como convênios, descontos em farmácias, seguros e outras formas de assistência. Para ter acesso a esses serviços, o aposentado ou pensionista precisa se associar e autorizar o desconto da mensalidade diretamente de sua aposentadoria ou pensão.
Esse desconto automático é permitido por um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que a associação possui com o INSS, mas ele só pode ser realizado com a autorização expressa do beneficiário.
O principal motivo de dúvida e reclamação sobre a contribuição CAAP é o grande número de relatos de beneficiários que afirmam nunca ter solicitado ou autorizado a associação.
Muitas vezes, o desconto começa a aparecer no extrato sem que a pessoa tenha assinado qualquer contrato. Essa prática é indevida e o beneficiário tem o direito de solicitar o cancelamento imediato e a devolução dos valores pagos.
Se você acha que estão descontando essa contribuição do seu benefício sem sua autorização, faça o seguinte:
Ligue para o 135: Se não conseguir pelo app ou site, ligue para a Central do INSS (135) e solicite o bloqueio do desconto.
Confira seu extrato: Acesse o site ou app Meu INSS e veja seu extrato de pagamento. Procure pela descrição “Contribuição CAAP” e o valor cobrado.
Solicite o cancelamento: No Meu INSS, entre com seu login e vá em “Excluir Mensalidade de Associação” (ou nome parecido). Selecione a contribuição da CAAP e solicite o bloqueio ou exclusão.
Sim. Além de cancelar as futuras cobranças, você tem o direito de solicitar o reembolso de todos os valores que foram descontados indevidamente. O ideal é tentar contato com a própria CAAP para pedir a devolução. Caso não tenha sucesso, é possível registrar uma reclamação em órgãos de defesa do consumidor ou até mesmo buscar auxílio jurídico.
Dica final: Crie o hábito de conferir seu extrato de pagamento do INSS todos os meses. A contribuição CAAP é totalmente opcional e só pode ser cobrada com sua autorização clara. Ao identificar qualquer desconto desconhecido, aja rapidamente para garantir seus direitos.
Diego é formado em Gestão Tecnológica da Informação e apaixonado por SEO Técnico, SEO Estratégico e Automações.
Atualmente, lidera o squad de SEO na Cenário Capital, onde transforma dados complexos em estratégias para conectar pessoas aos melhores produtos financeiros.
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