Quem recebe auxílio-doença tem direito ao décimo terceiro? Muita gente só descobre isso quando precisa.
Imagine estar afastado do trabalho e ficar na dúvida se aquele extra vai cair na conta. O tema envolve direitos, regras e muitas versões diferentes. Vale conferir as informações corretas.
O beneficiário do auxílio-doença tem alguns direitos legais garantidos pela legislação brasileira. Quem está afastado por incapacidade temporária pode ter direito à manutenção do plano de saúde da empresa, se houver, e continuar recolhendo para a Previdência Social como segurado.
Durante o afastamento, o vínculo empregatício é mantido, o que significa que o trabalhador segue com direitos trabalhistas básicos, como FGTS, ainda que o depósito dependa de decisão judicial.
É importante destacar também que, mesmo recebendo o auxílio, o empregado não pode ser demitido por justa causa relacionada à doença do trabalho, exceto em situações especiais, como fraude comprovada.
O tempo de afastamento pode contar para a aposentadoria se houver complementação financeira ao INSS, mediante acordo na contribuição. Além disso, a estabilidade ao retornar ao trabalho depende do motivo do afastamento e da convenção coletiva. Por isso, é essencial guardar toda documentação e comprovantes que atestem a incapacidade e os pagamentos do benefício.
O pagamento do décimo terceiro salário para quem está afastado pelo INSS depende da forma de recebimento do benefício.
Se o afastamento é superior a 15 dias e quem paga é o INSS, o valor do décimo terceiro é antecipado conforme o calendário da Previdência Social.
Nesses casos, o pagamento é normalmente dividido em duas parcelas, assim como para quem está ativo.
Se o afastamento for apenas pelos primeiros 15 dias, pagos pela empresa, é a empresa que calcula o proporcional do décimo terceiro referente aos dias trabalhados.
No caso de um afastamento longo, o INSS paga a parte correspondente ao tempo em que a pessoa ficou afastada, e a empresa paga apenas pelos dias que o empregado esteve trabalhando, se houve retorno.
É importante ficar atento ao extrato bancário ou ao portal do Meu INSS para verificar as datas dos depósitos, já que podem variar de acordo com o cronograma anual do órgão.
Nem todo mundo que recebe auxílio-doença tem direito ao décimo terceiro salário, e isso gera dúvidas. Um dos mitos comuns é acreditar que o INSS sempre paga o décimo terceiro integral, mas o valor é proporcional ao tempo de afastamento, não ao ano todo.
Outro engano é achar que, ao retornar ao trabalho no mesmo ano, o trabalhador perde o complemento pago pela empresa – ele recebe normalmente o que cabe pelo período trabalhado.
Muita gente acredita que só o INSS é responsável pelo décimo terceiro durante o afastamento. Na verdade, a empresa paga pelos meses trabalhados e o INSS pelos meses de benefício. Outro mito é pensar que, afastado por poucos dias, já se recebe o abono do INSS. Só há direito se o afastamento passar de 15 dias e o benefício for concedido.
Fique atento para não se confundir com as informações. Sempre confira suas datas no INSS e na empresa para entender qual valor deve receber.
Entender os direitos de quem está afastado é fundamental para não perder nenhum benefício. O décimo terceiro pode ser pago tanto pelo INSS quanto pela empresa, sempre proporcionalmente ao tempo de afastamento e ao período trabalhado.
Ficar atento às regras e aos documentos é a melhor forma de garantir que você receba corretamente o valor devido. Tire suas dúvidas diretamente com o INSS ou o setor de RH, conferindo sempre os extratos e comprovantes para evitar surpresas desagradáveis.
Diego é formado em Gestão Tecnológica da Informação e apaixonado por SEO Técnico, SEO Estratégico e Automações.
Atualmente, lidera o squad de SEO na Cenário Capital, onde transforma dados complexos em estratégias para conectar pessoas aos melhores produtos financeiros.
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