Descubra quem tem direito ao FGTS e como retirar o benefício

O FGTS, ou Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, é um fundo essencial para muitos trabalhadores no Brasil. Ele oferece suporte financeiro em diversas situações, como perda de emprego ou doença grave. Conhecer quem tem direito ao FGTS e como realizar a retirada é fundamental. Então aqui vamos detalhar os critérios de elegibilidade, o processo de saque e dicas para utilizar os recursos de maneira inteligente.

O que é o FGTS e como funciona

O FGTS funciona como uma rede de segurança para os trabalhadores. Todos os meses, os empregadores depositam 8% do salário bruto em uma conta vinculada na Caixa Econômica Federal.

Esse fundo pode ser acessado em momentos específicos, além de render juros e até distribuição de lucros anuais, garantindo um reforço financeiro ao longo do tempo.

Como é feito o cálculo do FGTS

Calcular o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é essencial para entender quanto apoio financeiro um trabalhador pode esperar ao longo do tempo.

Para determinar o valor do FGTS, os empregadores depositam 8% do salário bruto mensal do empregado em sua conta do FGTS. Trabalhadores que possuem contratos sob a CLT, incluindo trabalhadores domésticos e rurais, têm direito ao FGTS.

Como funciona o rendimento e o lucro do FGTS

Para entender como funciona o rendimento e o lucro do FGTS, é importante saber que o fundo oferece uma forma de investimento seguro para os trabalhadores.

Os depósitos mensais feitos pelos empregadores acumulam juros, que são, em geral, de 3% ao ano mais a Taxa Referencial (TR). Ao final do ano, os trabalhadores podem receber uma distribuição de lucros, baseada no saldo de suas contas.

Em 2023, por exemplo, foram distribuídos R$ 12,7 bilhões. Portanto, o FGTS não apenas protege, mas também proporciona um retorno financeiro, incentivando os trabalhadores a acompanhar seus saldos e aproveitar esses benefícios.

Quem tem direito ao FGTS

Todos os trabalhadores com carteira assinada (CLT), incluindo domésticos, rurais e temporários, têm direito ao FGTS.

As principais situações de saque são:

• Demissão sem justa causa
• Aposentadoria
• Doenças graves (câncer, doenças cardíacas, estágio terminal etc.)
• Compra ou amortização de financiamento de imóvel próprio
• Falecimento do trabalhador (saque pelos herdeiros)

Direito ao saque para compra de imóvel

A compra de um imóvel é uma das situações em que os trabalhadores têm direito ao saque do FGTS. Para utilizar esses recursos, é necessário atender a alguns critérios:

1. O trabalhador deve ter um contrato de trabalho registrado sob a CLT.
2. O imóvel deve ser destinado à residência própria, não podendo ser alugado.
3. O saque pode ser feito para aquisição, construção ou amortização de dívida do financiamento do imóvel.

Aproveitar o FGTS para a compra de um imóvel é uma excelente forma de realizar o sonho da casa própria, oferecendo segurança e estabilidade para o futuro.

Regras específicas para trabalhadores domésticos e temporários

Desde 2015, trabalhadores domésticos e temporários têm direito ao FGTS, assim como outros trabalhadores sob o regime da CLT. Os trabalhadores com contrato formal garantem esse benefício.

Para os temporários, o direito se aplica durante o período de trabalho formalizado. Os empregadores devem depositar 8% do salário mensalmente na conta do FGTS.

Para acessar os fundos, o trabalhador precisa estar ciente das condições de saque, como rescisão ou doenças graves. É essencial que esses trabalhadores verifiquem regularmente o saldo e se informem sobre seus direitos para garantir a segurança financeira quando necessário.

Quando e como sacar o FGTS

Entender quando e como retirar o FGTS é essencial para os trabalhadores que buscam acessar seus fundos.

Existem vários métodos de retirada disponíveis, incluindo as opções Saque-Aniversário e Saque-Rescisão.

Modalidades de saque disponíveis (saque-aniversário, saque-rescisão)

Modalidade	Quando pode sacar?	Valor disponível	Observação
Saque-Rescisão	Demissão sem justa causa	100% do saldo + multa de 40%	Modalidade padrão
Saque-Aniversário	Anualmente, no mês de aniversário	Percentual do saldo + parcela fixa	Perde o direito ao saque total em demissão

Importante: quem opta pelo Saque-Aniversário abre mão do direito ao Saque-Rescisão.

Como consultar saldo e realizar saques

Consultar o saldo é rápido e pode ser feito de três formas:

• Pelo App FGTS: baixe, cadastre-se com CPF, faça login e acesse “Meu FGTS”.
• Pelo site da Caixa: entre em sua conta com CPF e senha.
• Por telefone: ligue 0800 726 0207.

No caso de saque, basta seguir as orientações do aplicativo ou comparecer a uma agência da Caixa com a documentação necessária.

É possível antecipar o saque-aniversário?

Com o Saque-Aniversário habilitado, você pode solicitar a antecipação do FGTS.
Para isso, é preciso autorizar a instituição financeira escolhida a consultar o saldo da sua conta, o que pode ser feito diretamente no App FGTS.

Depois da autorização, basta acessar o aplicativo ou plataforma do banco/financeira para concluir a contratação.

Dicas e cuidados ao utilizar o FGTS

Ao considerar a opção de Saque-Aniversário do FGTS, é importante pesar suas vantagens e desvantagens.

Por um lado, permite o acesso a fundos anualmente, proporcionando flexibilidade financeira.

Por outro lado, essa escolha pode limitar retiradas futuras, tornando essencial avaliar cuidadosamente as necessidades financeiras pessoais antes de tomar uma decisão.

Vantagens e desvantagens do saque-aniversário

Uma rede de segurança financeira pode ser essencial em momentos inesperados, tornando a opção de saque-aniversário do FGTS uma escolha atraente para muitos trabalhadores.

No entanto, é importante ponderar suas vantagens e desvantagens:

1. Vantagens:
   • Permite acesso antecipado a recursos, auxiliando em emergências.
   • Possibilita retiradas anuais, ajudando na organização financeira.
   • Oferece uma sensação de segurança financeira.
2. Desvantagens:
   • Reduz o saldo total do FGTS para necessidades futuras.
   • Pode levar a gastos impulsivos.
   • Exige um planejamento cuidadoso para evitar pressão financeira.

Compreender esses fatores pode ajudar os trabalhadores a tomarem decisões informadas sobre suas finanças.

Conclusão

O FGTS é um direito que garante segurança e estabilidade ao trabalhador brasileiro. Saber quem tem direito, quando sacar e como consultar o saldo é essencial para aproveitar ao máximo esse benefício.

Sempre acompanhe seu extrato e planeje o uso do FGTS de forma estratégica — seja para emergências, aposentadoria ou a conquista da casa própria.